PDF" Poderes Instrutórios do Juiz e a Isonomia Processual

Poderes Instrutórios do Juiz e a Isonomia Processual

Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento

Esse incremento dos poderes instrutórios do juiz é aqui analisado sob o enfoque dos institutos fundamentais do processo, do direito à prova em seus diferentes aspectos e, ainda, em confronto com os princípios dispositivo, da imparcialidade e da igualdade, já que estes guardam estreita relação com a iniciativa probatória oficial.

Os (amplos) poderes instrutórios do Juiz e o indispensável

Ainda que amplos sejam os poderes instrutórios do juiz, tem o advogado indispensável função para a administração da Justiça, não apenas quanto ao conhecimento dos institutos jurídicos e manejo dos direitos em interesse, mas, sobretudo, para a comprovação e esclarecimento dos fatos, viabilizando uma justa decisão pelo magistrado.

Os poderes instrutórios do juiz no processo penal

O Juiz do Processo Acusatório e do Garantismo Penal é chamado de Juiz de Garantias ou Juiz Garante [35] pelo simples fato de que o mesmo busca as garantias processuais como base do desenvolvimento do processo em si, haja vista a necessidade da aplicação destas garantias para que se seja o litígio considerado paritário e "justo".

Poder instrutório do juiz: a busca da verdade real no novo CPC

Verifica se que os poderes instrutórios do juiz são subsidiários. Primeiramente, as partes, na fase postulatória, indicam as provas que serão produzidas para provarem os fatos que sustentam e já apresentam a prova documental – pelo autor em anexo à exordial e pelo réu em anexo à contestação – e, após encerrada a fase ...

315PIOS DA IMPARCIALID)

O artigo tem como objetivo abordar a importância dos poderes instrutórios do juiz, sua aplicação e harmonização com os Princípios da Imparcialidade e Igualdade Processual. Sendo, portanto, o estudo desse tema de grande valia, pois a figura de um juiz estático não se amolda às necessidades atuais. ...