PDF A Responsabilidade Pelos Créditos Trabalhistas

A Responsabilidade Pelos Créditos Trabalhistas

A Responsabilidade Pelos Créditos Trabalhistas Saraiva

A garantia dos créditos trabalhistas é condição indispensável à preservação da dignidade humana do trabalhador. Para alcançar tal objetivo, ampliam se os vínculos de responsabilidade e, simultaneamente, confere se primazia ao crédito trabalhista em relação aos demais. Quais os desdobramentos e conseqüências práticas de tais medidas é o que a presente obra procura explorar.

RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DA

responsabilidade pelos crÉditos trabalhistas. aplicabilidade. APLICABILIDADE. Tratando se de empresa construtora ou incorporadora, cabe responsabilizar o dono da obra pelos créditos trabalhistas dos empregados da empreiteira (OJ 191 da SBDI 1 do C. TST).

A responsabilidade da administração pública pelos créditos

Desta forma, mesmo a terceirização sendo lícita, a tomadora deve ser responsabilizada subsidiariamente pelos créditos trabalhistas inadimplidos, desde que componha o pólo passivo da reclamação trabalhista juntamente com a prestadora de serviços, conforme dispõe a súmula 331, IV, do TST.

Responsabilidade do sucedido na sucessão trabalhista

A doutrina tradicional costumava afirmar, que o alienante não tem qualquer responsabilidade pelos créditos trabalhistas anteriores a transferência da empresa, sendo o mesmo de responsabilidade tão somente do sucessor. Segundo tal doutrina, não haveria que se falar em solidariedade ou subsidiariedade do sucedido relativos aos créditos ...

responsabilidade do alienante pelos creditos trabalhistas

têm uma parcela de responsabilidade na ascensão do grupo produzida pelo desfazimento do liquidação do que resta das leis trabalhistas, 9 9 Siliprandi by Pensamiento Iberoamericano issuu dos seus direitos trabalhistas e previdenciários; ganham menos do que os homens, pelo mesmo. sob responsabilidade das mulheres.